PCERJ em Ação
Polícia Civil prende nove integrantes de quadrilha que aplicava golpe em empréstimo bancário
ASCOM - Assessoria de Comunicação
18/08/2021 12h22 - Atualizado em 18/08/2021 12h22
Policiais civis da 5ª DP (Mem de Sá) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (17/08), nove pessoas envolvidas em um golpe conhecido como "cessão de crédito", um contrato fraudulento de empréstimo sem envolvimento de instituição financeira. Todos foram autuados por estelionato e organização criminosa.
Neste golpe, uma empresa convence a vítima – costumeiramente, um funcionário público – a contrair empréstimo bancário, depositando o valor recebido na conta da pessoa jurídica. Em contrapartida, a firma se compromete a investir o valor recebido, trazendo rentabilidade para o “cliente”.
Em outra vertente do golpe, que pode ser combinada com a primeira, a empresa remunera a vítima com 10% do valor do empréstimo, em média. Seja em uma hipótese ou na outra, a firma também se compromete a pagar as parcelas do empréstimo contraído pela vítima dentro de certo prazo.
Para conferir verossimilhança ao golpe e simular um negócio jurídico legítimo, a empresa paga parte das parcelas, mas não a sua totalidade. Invariavelmente, a pessoa jurídica encerra suas atividades e o golpe prossegue com a criação de nova firma destinada ao mesmo fim. Em geral, o pagamento das parcelas iniciais dos contratos depende do aporte financeiro realizado por novas vítimas aliciadas.
No caso das prisões realizadas pela 5ª DP, as empresas usadas para o golpe somavam 63 registros de ocorrência em delegacias diversas. Supostamente, elas seriam “herdeiras” de outras duas firmas.
A diligência que culminou nas prisões foi motivada pelo comparecimento de uma vítima à delegacia informando que, em junho deste ano, recebeu uma ligação de uma mulher que dizia ser possível unificar dois empréstimos em uma só prestação. Segundo ela, haveria ainda possibilidade de optar pela manutenção do empréstimo, mas com uma prestação menor, ou receber aquilo que chamou de “troco”, um valor residual, devido à “baixa flutuação da taxa de juros”.
A vítima, assim, compareceu no dia seguinte à sede da empresa, no Centro do Rio, onde foi recebida pela mulher que tinha feito o contato. Outro funcionário da firma sugeriu que a vítima contraísse junto ao Banco do Brasil um empréstimo, o qual seria repassado a outra empresa. Com esse valor, a primeira companhia assumiria a prestação de um dos empréstimos, quitando-o. Um valor residual seria repassado à vítima, que poderia usá-lo para quitar o outro empréstimo. Pelo acordo, a empresa pagaria as prestações do empréstimo contratado com o banco.
Segundo relatado, a vítima efetivou a contratação do empréstimo e depositou na conta da segunda empresa um valor de mais de R$ 100 mil, recebendo o valor residual de R$ 12.635,83. Com essa quantia, a vítima efetivamente quitou um dos empréstimos.
A empresa, contudo, não honrou seu compromisso, deixando de pagar as parcelas dos outros empréstimos, e o funcionário parou de atender os telefonemas da vítima. Esse silêncio durou até julho, quando o indivíduo, respondendo a mensagens via aplicativo de celular, disse que os pagamentos dependeriam da retenção de uma margem de empréstimos e que, para isso, seria necessária a contratação de um novo empréstimo, com a mesma dinâmica do anterior. A vítima recusou e novamente deixou de ser atendida.
Ainda tentando resolver a situação, a vítima pediu para que a mulher com quem tinha falado intercedesse e ficou combinado para que retornasse à empresa nesta terça-feira (17/08), para discutir opções de pagamento. Em dúvida sobre a ocorrência de uma fraude, a vítima procurou a 5ª DP, onde foi revelado que as empresas eram envolvidas em uma série de fraudes e que ele possivelmente tinha sido vítima de um estelionato. A fim de verificar o fato, uma agente da delegacia se comprometeu a acompanhá-lo no encontro, ficando outros policiais aguardando nas imediações.
No local, os funcionários insistiram na necessidade de um novo empréstimo, com formulários e contratos apresentados à vítima. Nesse momento, os policiais foram acionados, entraram na empresa e detiveram todos os que ali se encontravam. Na sede da firma foram apreendidos contratos, computadores e celulares, um dos quais pertencente à empresa e que tinha sido jogado no lixo, provavelmente com o objetivo de descartar provas. Enquanto as prisões eram realizadas, outras vítimas apareceram, relatando seus prejuízos.
Ao todo, 14 funcionários da empresa foram conduzidos à 5ª DP, mas cinco acabaram liberados por não haver informações seguras sobre participação decisiva na concepção e execução do golpe.
