PCERJ em Ação
Decon interdita quatro clínicas de estética irregulares
ASCOM - Assessoria de Comunicação
01/06/2022 11h07 - Atualizado em 01/06/2022 11h07
Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) interditaram, nesta terça-feira (31/05), quatro clínicas de estética, durante fiscalização de estabelecimentos que realizam procedimento de bronzeamento artificial. A ação ocorreu em parceria com o Procon-RJ. Quatro pessoas foram presas.
A fiscalização mostrou que estas clínicas utilizavam câmaras com lâmpadas emissoras de raios ultravioletas fora das regulamentações, incidindo em crimes contra as relações de consumo e saúde pública. Esses equipamentos são proibidos de serem utilizados no Brasil, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As ações ocorreram na Tijuca e na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, e em Campo Grande, Zona Oeste. Em todos os estabelecimentos, os agentes e fiscais encontraram os equipamentos proibidos desde 2009, além de produtos fora da validade, sem informação de origem e procedência, e ainda falta de documentação para funcionamento e regulação sanitária. Nenhuma das quatro responsáveis pelos locais apresentou documentação de habilitação para exercício de procedimentos estéticos.
As quatro mulheres responsáveis pelos estabelecimentos foram presas pela prática de crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor e ainda contra a ordem tributária e relações de consumo. Todas as clínicas foram interditadas até que se enquadrem dentro das normativas sanitárias e regulatórias.
