PCERJ em Ação
Operação de combate ao furto e receptação de materiais de concessionárias de serviços públicos na Baixada Fluminense
ASCOM - Assessoria de Comunicação
07/10/2022 14h10 - Atualizado em 07/10/2022 14h10
Agentes do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento-Geral da Capital (DGPC) e do Departamento-Geral da Baixada (DGPB) realizaram, nesta quinta-feira (06/10), mais uma operação da Força-Tarefa de combate ao furto e receptação de materiais metálicos. A ação aconteceu em Queimados e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e contou com peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, de representantes de concessionárias de serviços públicos e com informações do Disque Denúncia.
A iniciativa teve como objetivo prevenir e reprimir a receptação e comércio clandestino desses produtos, sobretudo o cobre, em ferros-velhos. Dez estabelecimentos foram vistoriados e uma pessoa foi presa em flagrante por furto de água e energia. A ação é fruto de investigações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e conta com o apoio das delegacias do DGPE, DGPB e DGPC.
Os estabelecimentos comerciais alvos da ação são possíveis fornecedores de grandes recicladoras, sendo os primeiros a adquirirem os materiais subtraídos das empresas de prestação de serviço público, além de se situarem nas áreas de maior incidência de crimes desta espécie.
Além da fiscalização da procedência dos materiais metálicos disponíveis para o comércio de sucata exercida pela DRF, também estão sendo verificadas a regularidade e observância das normas ambientais por estes estabelecimentos comerciais, assim como a existência de outros tipos de irregularidades.
A Força-Tarefa da Polícia Civil é um desdobramento da operação "Caminho do Cobre" e visa realizar operações e fiscalizações reiteradas e regionalizadas para evitar a reincidência criminosa, tendo em vista que a legislação aplicável aos crimes envolvendo o furto e receptação de equipamentos de concessionárias de serviço público permite que os criminosos presos sejam postos em liberdade em pouco tempo e voltem a praticar os mesmos crimes.
As operações têm como objetivo sufocar um dos elos da cadeia criminosa de receptação de cabos de cobre e demais equipamentos das concessionárias de serviços públicos (baterias estacionárias, cabos de fibra ótica, materiais de ferrovias, transformadores e placas metálicas), que afetam a continuidade da prestação de serviços essenciais e geram sérios transtornos e riscos à população em geral.
As ações também pretendem orientar os proprietários dos ferros-velhos e recicladoras fiscalizadas a respeito da recente edição da Resolução nº 365 de 2022, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que regulamentou a concessão de Registro de Autorização de Funcionamento (RAF) dos estabelecimentos que atuam nesse segmento, em acordo com a Lei 9.169/2021.
