PCERJ em Ação
Duas pessoas são presas pelos crimes contra as relações de consumo e saúde pública em Magé em ação conjunta
ASCOM - Assessoria de Comunicação
26/01/2023 19h02 - Atualizado em 27/01/2023 16h00
Policiais civis da Delegacia Especial de Crimes contra o Consumidor (Decon), em ação integrada com o Conselho Regional de Farmácia (CRF/RJ), prenderam, nesta quinta-feira (26/01), duas pessoas pelos crimes contra as relações de consumo e saúde pública. A ação teve como objetivo a fiscalização do funcionamento de uma farmácia clandestina em Magé.
Segundo os agentes, o estabelecimento comercializava medicamentos controlados sem a devida receita médica, sem farmacêutico responsável e sem documentação autorizativa. No local, os policiais foram recebidos pelo proprietário e por uma farmacêutica que se apresentou como responsável pelo local. A farmácia não possui quaisquer documentos cadastrados junto ao Conselho Federal de Farmácia, além de não ter apresentado autorizações junto à Vigilância Sanitária e à Prefeitura.
Foram encontrados vários medicamentos com validade vencida e expostos à venda, inclusive junto com outros medicamentos na validade. Chamou a atenção, o fato de terem sido encontrados, além de remédios para controle de doenças crônicas vencidos, preservativos e anticoncepcionais também com o prazo de validade expirados, comprometendo sua eficácia e correndo o risco de propiciar uma gravidez não planejada, assim como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.
O proprietário e a farmacêutica foram detidos em flagrante pela prática de crime contra as relações de consumo e saúde pública. Após a prisão, eles serão encaminhados ao sistema penitenciário.
