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PCERJ em Ação

Polícia Civil e MPRJ realizam operação contra fraude na compra de respiradores no período da pandemia

Fotos: Divulgação

ASCOM - Assessoria de Comunicação
10/11/2023 12h23 - Atualizado em 10/11/2023 12h23

Policiais civis da 112ª DP (Carmo) realizam, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase da "Operação Éolo", em conjunto com o Ministério Público. Os agentes estão nas ruas para cumprir sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão nos bairros do Recreio dos Bandeirantes e Barra de Guaratiba, na Zona Oeste da capital, e também nos municípios de Mangaratiba, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita, Laje do Muriaé e Carmo. Até o momento, cinco pessoas foram presas.

As investigações apontaram que, em 2020, a Assembleia Legislativa autorizou uma verba de R$ 1 milhão para uso emergencial pelas cidades durante a pandemia da Covid-19. Em Carmo, o montante foi utilizado para a compra de respiradores.

Após receber denúncia, a distrital instaurou um inquérito e apurou que os equipamentos estavam superfaturados, no dobro do preço, e vieram danificados, ou seja, não funcionavam. A prefeitura foi notificada, sendo feita a devolução dos aparelhos.

Os investigadores apuraram que houve fraude na licitação, já que a empresa que supostamente venceu, também apresentou as propostas das empresas "concorrentes". Quem intermediou o esquema foi um assessor parlamentar que, assim que soube da verba em questão, entrou em contato com o então prefeito de Carmo para que a empresa fosse a vencedora da proposta, mediante acerto de propina.

Na primeira fase da ação, o prefeito e o ex-secretário de Meio Ambiente do município, que intermediou o contato, foram alvos de busca e apreensão. Na segunda etapa, o foco foram os empresários envolvidos. Os agentes apreenderam documentos que embasaram a terceira fase da operação, realizada nesta sexta.

Os presos responderão, entre outros crimes, por corrupção ativa e passiva, peculato, contratação direta ilegal, fraude nos contratos de licitação e lavagem de dinheiro.