ASCOM - Assessoria de Comunicação
16/05/2024 18h02 - Atualizado em 17/05/2024 8h09
A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), por meio do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia, realizam a 2ª edição do evento "Diálogos pela Igualdade", em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. A iniciativa será realizada nesta sexta-feira (17/05), de 14h às 18h, na Cidade da Polícia (Cidpol).
O encontro abordará questões relacionadas à população LGBTQIAPN+, promovendo um diálogo aberto e construtivo. Contará com mesas de debate com foco na atuação de órgãos e entidades, de acolhimento e atendimento desta população.
Além das respectivas secretarias, participam do evento o Grupo Cultural AfroReggae; Aliança LGBTI+; Prefeitura do Rio, por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual; Grupo Arco-íris; Defensoria Pública; Grupo Pela Vidda; Conselho Estadual de Políticas LGBTI e Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever por meio das redes sociais do Programa Rio Sem LGBTIfobia e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfk45qw2yJi83ktR8llK9pqar8AFzTcHuFy5KRKpwXAwEvdOg/viewform
Vale destacar que, neste ano, a Sepol realizou ações importantes, como a criação da Central de Apoio aos Policiais Civis, que durante o carnaval orientou quanto ao correto atendimento e encaminhamento do público LGBTQIAPN+; participou da 1ª edição do "Diálogos pela Igualdade", que ocorreu na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em março deste ano, em alusão ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial e ao Dia Nacional das Tradições de Matriz Africana e Nações de Candomblé. Além disso, a Polícia Civil criou um grupo de trabalho para sistematizar contribuições do poder público e da sociedade para aprimorar as práticas, procedimentos operacionais e os sistemas informatizados da instituição com a finalidade de salvaguardar os direitos da população LGBTI+.
"Essa edição marca mais uma etapa das iniciativas transformadoras que a Polícia Civil tem realizado e participado para promover a igualdade e o respeito. As delegacias também receberão materiais informativos, como cartilhas, com informações e orientações para o público LGBTQIAPN+, reforçando ainda mais o comprometimento da instituição na melhoria do atendimento ao público e na capacitação dos policiais", destacou o secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Marcus Amim.
Lançamento de Cartilha de Letramento LGBTQIAPN+
LGBTQIAPN+ Este Lugar É Seu! Unidos Pela Diversidade". A frase é o tema da campanha de lançamento da Cartilha impressa e digital sobre Letramento LGBTQIAPN+ voltada para policiais civis que será lançada durante o evento. O manual de boas práticas e com orientações para procedimento policial tem como objetivo fortalecer a cultura do acolhimento e a conscientização sobre identidade e expressão de gênero.
De acordo com o superintendente de Políticas LGBTI+ da SEDSODH e coordenador do Programa Rio Sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre Pereira, a Cartilha tem por objetivo reforçar o conhecimento e evitar que a violência seja motivada por preconceito ou por não reconhecimento da identidade de gênero.
“Educar e sensibilizar policiais sobre especificidades e desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+, além de eliminar as disparidades de gênero durante abordagem policial, seja ela na rua ou nas próprias delegacias, quando uma pessoa LGBTI+ chega para receber atendimento, registrar algum boletim de ocorrência. Estes são o nosso foco” - explica Ernane Alexandre.
Para desenvolver a Cartilha grupos de trabalho permanentes se reuniram mensalmente, durante seis meses, para discutir o atendimento à população LGBTI+.
Além da cartilha, cartazes com informações dos canais de denúncias contra LGBTIfobia e serviços com a utilização de QR Codes inseridos nos materiais impressos. Todo conteúdo foi desenvolvido pelo Programa Rio Sem LGBTIfobia em parceria com a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol).