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PCERJ em Ação

Sepol e MP realizam operação para cumprir mandados de busca e apreensão em empresas investigadas por fraudes em pregões eletrônicos

Fotos: Divulgação

ASCOM - Assessoria de Comunicação
18/02/2020 09h36 - Atualizado em 18/02/2020 14h36

A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio da Delegacia Fazendária (Delfaz), em ação conjunta com o Ministério Público Estadual realizou, na manhã desta terça-feira (18/02), a operação “Olho no Lance” para cumprir 17 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas e empresários investigados por fraudar pregões eletrônicos. A ação teve como objetivo arrecadar prova material da prática criminosa ocorrida entre os anos de 2012 e 2018. Os agentes apreenderam aparelhos celulares, HDs, laptop, pendrive,notas fiscais, livros contábeis, veículos e dinheiro.

As investigações tiveram início a partir de um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), enviado à Delfaz, em que foi identificado um grupo de pessoas jurídicas que combinavam entre si os valores dos lances que seriam dados nas propostas. A quadrilha tinha como objetivo fraudar diversas licitações realizadas em órgãos públicos estaduais. Entre as pastas lesadas pela organização criminosa estão a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a Defensoria Pública Estadual, a administração central da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), o Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Detran. 

Ainda de acordo com o apurado, o grupo de empresas possuía diversos vínculos, inclusive familiares e societários, entre seus representantes. Dessa forma, os criminosos conseguiram vencer pregões eletrônicos e firmar contrato com a administração pública estadual. Uma das licitações fraudadas pelo grupo foi para aquisição de papel e material de escritório e de limpeza no valor de R$ 20 milhões. 

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas sedes das empresas e o material apreendido será encaminhado para análise. A investigação prossegue para identificar todos os crimes praticados pela organização criminosa.