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Licitações

Pregão Eletrônico

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Licitação Processo Situação Modalidade
2023-003 SEI-0343/000039/2022 Andamento Pregão eletrônico
Resumo Edital
Prestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, englobando os PRPTC’S (Posto Regional de Polícia Técnico-Científico) de Angra dos Reis, Araruama, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Campos, Volta Redonda e Barra do Piraí. Ícone do PDF118.pdf
Dia Horário Local Código no SIGA
11/04/2023 14:30 www.compras.rj.gov.br PE 003/23
Objeto Tipo Data de Homologação Valor Estimado
serviço Menor preço Não homologada R$ 1.772.886,52
Observação
Avisos

Avisos
Data de Publicação:
03/04/2023 18:58:05

Título:
ESCLARECIMENTO 01 (CONTINUAÇÃO)

Conteúdo:
QUESTIONAMENTO 3:QUANTO À OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA EM NOME DA EMPRESA LICITANTE E/OU DO PROFISSIONAL (ENGENHEIROCIVIL,SANITARISTA OU QUÍMICO):A comprovação de aptidão técnico-Operacional para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objetodesta licitação, na proporção de 50% (cinquenta por cento), PODERÁ SER DEMONSTRADA SOMENTE EM NOME DO PROFISSIONAL OU, OBRIGATORIAMENTE, EM NOME DA EMPRESA LICITANTE E DO PROFISSIONAL?RESPOSTA: De acordo com a jurisprudência das Cortes de Contas e a legislação em vigor, a exigência dos atestados será: - Capacidade técnico-operacional: serão aceitos um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica em nome da licitante, que comprove aptidão pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, limitada a parcela de maior relevância da contratação (atividades de operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto). - Capacidade técnico-profissional: serão aceitos um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica em nome do profissional responsável (Engenheiro Civil, Sanitarista ou Químico), registrados junto ao CREA (ART), acompanhados do comprovante de vínculo do profissional junto à empresa, limitada a parcela de maior relevância da contratação (atividades de operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto).Dessa forma, a capacidade técnica será exigida da empresa e do responsável técnico, nos termos descritos acima.

Data de Publicação:
03/04/2023 18:55:43

Título:
ESCLARECIMENTO 01:

Conteúdo:
Seguem abaixo as respostas aos questionamentos:QUESTIONAMENTO 1: QUANTO À PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (ANEXO K DO EDITAL): Qual a finalidade da apresentação do ANEXO K (Planilha de custos e formação de preços referente aos salários correspondentes à mão de obra técnica que será empregada na execução dos serviços), UMA VEZ QUE NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA NO ``ANEXO 1 DO TR` JÁ ESTÃO ORÇADOS OS MESMOS CENTROS DE CUSTOS, TOMANDO-SE COMO BASE OS PADROES/ITENS DA TABELA EMOP, COM VALORES JÁ PREESTABELECIDOS?RESPOSTA: A estimativa de preços foi obtida através da Planilha EMOP, de acordo com o art. 25 do Decreto Estadual nº 46.642/2019. A planilha do Anexo K do Termo de Referência deverá ser preenchida pela empresa, com base nos custos de cada categoria profissional, insumos e materiais, sendo um importante instrumento para fins de reajuste e repactuação (após decorrido o prazo legal).2- QUANTO AEXIGÊNCIA EQUALIFICAÇÃOTÉCNICA:NA ALÍNEA ``a.3)`` DO SUBITEM 12.5.1 DO ITEM 12.5 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - DO EDITAL - NO QUE DIZ RESPEITO À ``APTIDÃO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE PERTINENTE ECOMPATÍVEL, EM CARACTERÍSTICAS E QUANTIDADES COM O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO``, ESTABELECE QUE PODERÁ A LICITANTE DEMONSTRAR TAL QUALIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO PRETÉRITA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO QUANTITATIVO RELATIVO À ``COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO``QUESTIONAMENTO 2.1:Tal proporção (50%)s e refere ao mínimo exigido para a atestação (comprovação) de que a licitante prestou serviços de operação e manutenção de estações de tratamento de esgotos (ETEs), simultaneamente (mínimo 50%), com características (similares as das ETEs da SEPOL) e quantidades (mínimo 50%) de acordo com o escopo do objeto desta contratação, UMA VEZ QUE UMA EMPRESA QUE OPERA, OU JÁ OPEROU, UM DETERMINADO TIPO DE ETE (COM GRAU DE COMPLEXIDADE BEM INFERIOR AO REQUERIDO PELAS ETES DESTA SEPOL) NÃO ESTARÁ COMPROVANDO A APTIDÃO TÉCNICO-OPERACIONAL NECESSÁRIA?RESPOSTA: As ETEs relacionadas no Pregão Eletrônico nº 03/2023 possuem capacidade máxima de vazão diária inferior a 30m³, sendo de baixa complexidadeDessa forma, para o cumprimento da qualificação técnica, será admitida a comprovação de experiência prévia simultânea de operação e manutenção em 3 (três) estações de tratamento de efluentes, com características e prazos compatíveis com o objeto da licitação.QUESTIONAMENTO 2.2:Uma vez que a quantidade de ETEs à serem operadas será 07 (sete) unidades, podemos entender que, para tal a testação, A LICITANTE DEVERÁ COMPROVAR TER OPERADO, SIMULTANEAMENTE, 03 (TRÊS) ETES, JÁ QUE NÃO É POSSÍVEL CONSIDERAR UM TOTAL DE 3,5 UNIDADES PARA TAL SITUAÇÃO?RESPOSTA: Para fins de comprovação do quantitativo, será aceita a comprovação de operação e manutenção simultânea em 3 (três) estações de tratamento de efluentes.Dessa forma, para o cumprimento da qualificação técnica, será admitida a comprovação de experiência prévia simultânea de operação e manutenção em 3 (três) estações de tratamento de efluentes, com características e prazos compatíveis com o objeto da licitação.


Data de Publicação:
27/03/2023 20:44:24

Título:
PREÇO SUPERIOR AO ESTIMADO:

Conteúdo:
O LICITANTE QUE AO FINAL DA FASE DE LANCES APRESENTAR PREÇO SUPERIOR AO ESTIMADO SERÁ DESCLASSIFICADO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL.

Data de Publicação:
27/03/2023 20:44:04

Título:
PUBLICIDADE DOS ATOS:

Conteúdo:
ESCLARECEMOS QUE TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO DE PREGÃO SÃO PÚBLICOS, ESTANDO ASSIM OS AUTOS DO PROCEDIMENTO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA VISTAS A QUALQUER MOMENTO. OU SEJA, A QUALQUER MOMENTO QUALQUER INTERESSADO PODE TER VISTAS AO PROCESSO.

Data de Publicação:
27/03/2023 20:43:50

Título:
RESPONSABILIDADE:

Conteúdo:
O LICITANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUAS PROPOSTAS.

Data de Publicação:
27/03/2023 20:43:37

Título:
IDENTIFICAÇÃO:

Conteúdo:
O LICITANTE QUE SE IDENTIFICAR QUANDO DA INSERÇÃO DO PREÇO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO SERÁ DESCLASSIFICADO, CONFORME ITEM DO EDITAL.