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Licitações

Pregão Eletrônico

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Licitação Processo Situação Modalidade
2021-013 SEI-360068/001134/2020 Homologada Pregão eletrônico
Resumo Edital
Prestação de Serviços de Limpeza (4 Lotes) Ícone do PDF69.pdf
Dia Horário Local Código no SIGA
13/08/2021 10:30 www.compras.rj.gov.br PE 013/21
Objeto Tipo Data de Homologação Valor Estimado
serviço Menor preço 18/11/2021 R$ 1.528.760,36
Observação
Avisos
Data de Publicação:
11/08/2021 12:05:37

Título:
ESCLARECIMENTO 03 continuação:

Conteúdo:
Questionamento 15: Considerando a situação econômica atual do país, pergunta-se: os pagamentos são feitos em dia? Ou qual a média de atraso em dias/meses?RESPOSTA: Preferencialmente.Questionamento 16: Licitantes que cadastrarem preço acima do estimado serão desclassificados antes e/ou depois da fase de lances?RESPOSTA: Depois da fase de lances. Questionamento 17: As Licitantes que não utilizarem a produtividade informada em Edital, serão desclassificadas?RESPOSTA: A produtividade é estimada, contudo devem seguir o padrão mínimo e máximo, conforme dispõe o item 3.1.2 do Termo de Referência.Atenciosamente,Comissão de Pregão Eletrônico da SEPOL

Data de Publicação:
11/08/2021 11:58:21

Título:
ESCLARECIMENTO 03:

Conteúdo:
Em atenção à solicitação de esclarecimentos, segue abaixo as respostas pertinentes, a saber: Questionamento 1: Hoje já existe a prestação dos serviços ou será uma nova contratação? Em caso de continuidade, qual a atual prestadora dos serviços?RESPOSTA: Esse esclarecimento foi prestado em outro pedido de esclarecimentos, que foi divulgado no sítios de compras SIGA e SEPOL, 03/08/2021 16:18:40. A sociedade empresária atual é a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.Questionamento 2: Qual a data de término do atual contrato?RESPOSTA: Contrato em Termo de Ajuste de Contas com Cláusula Resolutiva, assim que ocorrer novo contrato.Questionamento 3: Qual a data estimada para início das atividades?RESPOSTA: Assim que o contrato for assinado e a empresa for convocada para início. Ainda há a necessidade de conclusão da licitação. E isso é imprevisível.Questionamento 4: Os funcionários recebem algum benefício além do exigido na Convenção da Categoria? Em caso positivo quais benefícios e respectivos valores?RESPOSTA: Esclarecemos que os serviços estão discriminados no TR.- Questionamento 5: Qual a convenção coletiva utilizada para a formação do preço?RESPOSTA: De acordo com o item 3.3.2 do Termo de Referência, será utilizada a Convenção vigente à época da apresentação da proposta de licitação. Questionamento 6: Qual o horário de trabalho dos turnos? RESPOSTA: Será de acordo com o item 5.5.3 do Termo de Referência. Questionamento 7: Para a jornada de 44 horas semanais, existirá jornadas aos sábados? Haverá expediente nos feriados? RESPOSTA: Não haverá expediente aos sábados e nos feriados, porém os pontos facultativos deverão ser trabalhados normalmente. Questionamento 8: Os funcionários terão direito a adicional de periculosidade? Em caso positivo, quantos e quais postos? RESPOSTA: Não. Apenas de insalubridade.Questionamento 9: Os funcionários terão direito a adicional de insalubridade? Em caso positivo, quantos, quais postos e qual percentual?RESPOSTA: Sugerimos leitura atenta do Termo de Referência/Edital, pois as informações constam no Anexo I.Questionamento 10: Para os serviços de limpeza, os profissionais farão a limpeza de banheiros e sanitários? As atividades de limpeza se enquadram na súmula 448 do TST, devendo as empresas pagar adicional de insalubridade em grau máximo àqueles que prestam serviços de higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo? Se sim, qual a quantidade de postos que se enquadram nesta condição?RESPOSTA: Sugerimos leitura atenta do Termo de Referência/Edital, pois as informações constam no Anexo I. Questionamento 11: Caso a Licitante entenda ser possível alterar os quantitativos dos materiais, substituição ou inclusão de materiais poderá efetuar esta mudança? RESPOSTA: A listagem constante no item 3.1.4.1 do Termo de Referência, compõe a quantidade mínima estimada e deverá obedecer às regras dos itens subsequentes, em especial, a do item 3.1.4.4. Questionamento 12: Será necessário fornecer algum tipo de material além do exigido no edital? Em caso positivo, quais e qual quantidade? RESPOSTA: Respondido no questionamento 11.Questionamento 13: Será necessário fornecer algum tipo de equipamento além do exigido no edital? Em caso positivo, quais e qual quantidade? RESPOSTA: Respondido no questionamento 12 Questionamento 14: O preposto terá figura apenas de acompanhamento contratual, sendo necessário comparecer, eventualmente, ao local de trabalho? o preposto poderá ser um dos profissionais que atenderá o escopo contratual? RESPOSTA: O preposto será para acompanhamento contratual. No entanto, o termo de referência prevê que terá um encarregado para gerenciar o pessoal.

Data de Publicação:
05/08/2021 07:08:19

Título:
ESCLARECIMENTO 02:

Conteúdo:
Seguem os esclarecimentos:1 ¿ Qual a produtividade adotada pela administração para as áreas de banheiros?RESPOSTA: A produtividade adotada por essa Pasta é a do ANEXO VI-B da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, será utilizada neste Estudo como ``boas práticas,`` servindo de norte para o desenho da contratação, sendo que os banheiros foram divididos como área interna insalubre, sendo Produtividade Mínima para Área Interna e Área Interna Insalubre: 625 m² e Produtividade Máxima para Área Interna e Área Interna Insalubre: 1 .600 m². 2 ¿ As produtividades máximas e mínimas apresentadas em edital para área interna e externa poderão ser utilizadas sem nenhum tipo de comprovação documental, principalmente para as máximas?RESPOSTA: Como o edital já estabelece a regra da produtividade máxima e mínima, não há necessidade de comprovação documental. 3 ¿ Qual o efetivo hoje disponibilizado pela atual contratada para cada unidade?RESPOSTA: Esclarecemos que a presente licitação possui parâmetros por produtividade em metragem quadrada. E que o contrato atual é baseado em posto de trabalho, não servindo o modelo atual como parâmetro para a presente licitação. 4 ¿ As unidades com área inferior para a disponibilização de 1(um)servente de limpeza 44 horas semanais, como serão/são atendidas?RESPOSTA: Atualmente, essas Unidades são atendidas por posto de serviço (por exigência da SEPOL feita na época). No contrato a ser realizado, será por produtividade (m²), podendo ser por produtividade máxima ou mínima, ficando a critério da própria empresa.

Data de Publicação:
03/08/2021 16:18:40

Título:
ESCLARECIMENTO 01:

Conteúdo:
Seguem as respostas aos questionamentos:PERGUNTA 1.Qual é a atual empresa prestadora dos serviços?RESPOSTA 1: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDAPERGUNTA 2. As empresas tributadas pelo regime de incidência não-cumulativa de PIS e COFINS (LUCRO REAL) poderão cotar os percentuais que apresentem a média das alíquotas efetivamente recolhidas nos 12 meses anteriores à apresentação da proposta? Tendo em vista que as Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 permitem o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica pagos em etapas anteriores, fazendo com que o valor do tributo efetivamente recolhido, em relação ao faturamento, seja inferior à alíquota dessas contribuições.RESPOSTA 2: Temos que, ``o planejamento tributário de uma empresa é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.`` fonte: http://www.portaltributario.com.br/planejamento.htmhttp://www.portaltributario.com.br/planejamento.htmAssim, cabe ao contribuinte buscar a metodologia de elisão fiscal que melhor atenda ao seu plano de negócios.Não vislumbramos óbice em aplicar a previsão das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 que permitem o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica pagos em etapas anteriores, fazendo com que o valor do tributo efetivamente recolhido, em relação ao faturamento, seja inferior à alíquota dessas contribuições, pois não cabe ao licitante a análise fiscal das empresas, visto que tal atribuição cabe ao Fisco Federal no caso dos referidos tributos, pois não há normativa que discorra sobre a apresentação de uma alíquota líquida/efetiva gerada através da compensação de créditos tributários.Deve-se apenas observar na formação do preço, a aplicação correta das respectivas alíquotas, estas sim, fixadas por lei.Atenciosamente,Comissão de Pregão Eletrônico da SEPOL

Data de Publicação:
30/07/2021 13:44:52

Título:
RESPONSABILIDADE:

Conteúdo:
O LICITANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUAS PROPOSTAS.

Data de Publicação:
30/07/2021 13:44:34

Título:
PUBLICIDADE DOS ATOS:

Conteúdo:
ESCLARECEMOS QUE TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO DE PREGÃO SÃO PÚBLICOS, ESTANDO ASSIM OS AUTOS DO PROCEDIMENTO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA VISTAS A QUALQUER MOMENTO. OU SEJA, A QUALQUER MOMENTO QUALQUER INTERESSADO PODE TER VISTAS AO PROCESSO.

Data de Publicação:
30/07/2021 13:44:18

Título:
PREÇO SUPERIOR AO ESTIMADO:

Conteúdo:
O LICITANTE QUE AO FINAL DA FASE DE LANCES APRESENTAR PREÇO SUPERIOR AO ESTIMADO SERÁ DESCLASSIFICADO, CONFORME DISPOSTO NOS ITENS 4.1 C/C 9.5 DO EDITAL.