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Licitações

Pregão Eletrônico

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Licitação Processo Situação Modalidade
2022-013 SEI-360343/000048/2022 Andamento Pregão eletrônico
Resumo Edital
Prestação de Serviço de Limpeza Predial Ícone do PDF95.pdf
Dia Horário Local Código no SIGA
22/09/2022 14:30 horas www.compras.rj.gov.br PE 013/22
Objeto Tipo Data de Homologação Valor Estimado
serviço Menor preço Não homologada R$ 1.537.369,95
Observação
Avisos

Data de Publicação:
20/09/2022 17:22:19

Título:
ESCLARECIMENTOS 04

Conteúdo:
4. O preposto deverá ficar em tempo integral no local da prestação dos serviços?RESPOSTA: Não há necessidade de preposto baseado no local de serviço4.1 Caso positivo, qual endereço que o preposto deverá ficar alocado?RESPOSTA: Não se aplica.4.2 A empresa contratada deverá fornecer infraestrutura (mobiliários, computador, internet, telefone fixo, etc) para o preposto exercer suas atribuições ou será por conta da contratante (SEPOL)?RESPOSTA: Não se aplica.5. As licitantes poderão alterar a quantidade de materiais, equipamentos e utensílios conforme seu entendimento?RESPOSTA: Ver item 10 do Termo de Referência.7. Para efeito de formação de custos, deverá ser previsto qual quantidade de tarifas modais diárias de vale transporte? Todas as licitantes deverão obrigatoriamente cotar na formação de custos a quantidade estabelecida por esta administração, ou fica a cargo da licitante decidir qual a quantidade será necessária para seu efetivo?RESPOSTA: Quem define é a empresa.8. Na fase de cadastro da proposta, a licitante deverá anexar no sistema sua planilha de custos aberta, ou seja, antes da fase de lances?RESPOSTA: Depende da empresa, porém não se faz necessário no momento de cadastramento da proposta no sistema. 9. Para controle de frequência/assiduidade devemos instalar ponto biométrico?RESPOSTA: A critério da empresa.10. A empresa deverá fornecer para todos os seus funcionários, máscaras, álcool em gel e face shield em virtude do combate a pandemia do COVID-19?RESPOSTA: A critério da empresa.11. Tendo em vista que a data base da convenção coletiva de trabalho - CCT utilizada pela empresa é dia 01° de março, e caso haja homologação para o exercício 2023, a empresa contratada terá direito em solicitar e receber a diferença da repactuação contratual (salário e benefícios), antes mesmo do período de 12 (doze) meses. Está correto o nosso entendimento?RESPOSTA: Basta leitura do item 15.8 e seguintes do Edital.12. Qual convenção coletiva de trabalho ¿ CCT e a respectiva data base foi utilizada para formulação do valor estimado da contratação?RESPOSTA: SIEMACO-RIO ¿ CCT 2022/2023 ¿ Data base: 01/03/2022.13. Todas as empresas deverão considerar a quantidade de 22 (vinte e dois) dias úteis para cálculo de vale transporte e alimentação para carga 44 horas semanais e a quantidade de 16 (dezesseis) dias úteis para cálculo de vale transporte e alimentação?RESPOSTA: A empresa deverá cumprir a legislação trabalhista, levando em consideração o item 20.5 do Termo de Referência.14. Os funcionários recebem algum benefício além dos exigidos na Convenção Coletiva da Categoria? Em caso positivo quais benefícios e respectivos valores?RESPOSTA: A critério da empresa.15. Os serventes que irão executar suas atribuições nos banheiros, deverão receber insalubridade em grau máximo (40%). Está correto o nosso entendimento?RESPOSTA: Leitura do Termo de Referência, por exemplo, item 6.5.16. Quantos serventes têm no contrato atual para o lote 01?RESPOSTA: 23

Data de Publicação:
20/09/2022 17:21:22

Título:
ESCLARECIMENTOS 03

Conteúdo:
QUESTIONAMENTO 01: A empresa poderá apresentar as declarações, propostas e documentos devidamente assinados por meio de certificado digital do representante legal da empresa?RESPOSTA: A empresa poderá remeter a documentação por meio digital, desde que toda ela seja passível de ampla verificação (Certificado Digital regular, Selos Digitais, entre outros), sem prejuízo da responsabilidade de apresentarem os originais, caso solicitados, em sede de diligência pelas Comissões de Pregão.1- As licitantes poderão optar por qual Lote deseja participar ou será obrigatório a participação de todos? RESPOSTA: As licitantes poderão optar por um ou mais lotes que desejarem participar. 2- Licitantes que cadastrarem preço acima do estimado serão desclassificados antes e/ou depois da fase de lances? RESPOSTA: Licitantes que cadastrarem preço acima do estimado serão desclassificados após da fase de lances. 3- Será necessário fornecer algum tipo de material e/ou equipamentos que não estejam previstos no edital como por exemplo, armário vestiários, armário multiuso, equipamentos de escritório? RESPOSTA: O material e equipamentos são os constantes de Edital. 4- Qual a data estimada para início das atividades? RESPOSTA: Após a assinatura do contrato e reunião de alinhamento com a gestão. 5- Os funcionários recebem algum benefício além do exigido na Convenção da Categoria? Em caso positivo, quais benefícios e respectivos valores? RESPOSTA: No edital não há previsão de benefício além do exigido na CCT da categoria. 6- Considerando a situação econômica atual do país, pergunta-se: os pagamentos são feitos em dia? Ou qual a média de atraso em dias/meses? RESPOSTA: Os pagamentos serão realizados conforme previsto no edital e minuta de contrato. 1 - Na CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, diz: h) observado o disposto no artigo 68 da Lei nº 8.666/93, designar e manter preposto, no local do serviço, que deverá se reportar diretamente ao Fiscal do contrato, para acompanhar e se responsabilizar pela execução dos serviços, inclusive pela regularidade técnica e disciplinar da atuação da equipe técnica disponibilizada para os serviços; Porém esse item diz que o Preposto terá que acompanhar a execução dos serviços; podemos nomear o encarregado como Preposto? Está correto nosso entendimento?RESPOSTA: Ver item 20.1.5 do Termo de Referência. 2 - Caso necessite que o preposto fique baseado no local de serviço, ele deverá permanecer em qual local, já que no Termo de referência menciona 28 locais?RESPOSTA: Não há necessidade de preposto baseado no local de serviço. 3 - Qual o grau de insalubridade a ser cotado?RESPOSTA: Relativo a quem? Se, ao preposto não se aplica. Aos demais, basta leitura do Termo de Referência.4 - O encarregado terá que ``rodar`` em todos os 28 locais?RESPOSTA: Discricionário da empresa5 - O encarregado deverá receber insalubridade? Se sim qual o grau?RESPOSTA: Considerando que o encarregado não trabalhará na atividade fim de limpeza, entendemos, s.m.j. que não há que se falar em insalubridade.1. As empresas deverão apresentar memórias de cálculo para os percentuais de encargos em sua planilha de custos?RESPOSTA: Para fins de reajuste e repactuação, sim.2. Haverá o pagamento do adicional de insalubridade? RESPOSTA: Favor realizar leitura atenta no Termo de Referência.2.1 Caso positivo, qual grau deverá ser pago: 20% ou 40%?RESPOSTA: Consta do Termo de Referência, por exemplo, no item 6.52.2 Caso positivo, quais e quantos postos deverão receber?RESPOSTA: Basta leitura atenta do Termo de Referência.3. Haverá o pagamento do adicional de periculosidade?RESPOSTA: Basta Leitura atenta do Termo de Referência, por exemplo, item 6.5.3.1 Caso positivo, quais e quantos postos deverão receber?RESPOSTA: Ver item 6.5 do Termo de Referência.

Data de Publicação:
16/09/2022 15:07:12

Título:
ESCLARECIMENTO 02

Conteúdo:
Seguem os esclarecimentos:1- As licitantes poderão optar por qual Lote deseja participar ou será obrigatório a participação de todos? RESPOSTA: As licitantes poderão optar por um ou mais lotes que desejarem participar. 2- Licitantes que cadastrarem preço acima do estimado serão desclassificados antes e/ou depois da fase de lances? RESPOSTA: Licitantes que cadastrarem preço acima do estimado serão desclassificados após da fase de lances. 3- Será necessário fornecer algum tipo de material e/ou equipamentos que não estejam previstos no edital como por exemplo, armário vestiários, armário multiuso, equipamentos de escritório? RESPOSTA: O material e equipamentos são os constantes de Edital. 4- Qual a data estimada para início das atividades? RESPOSTA: Após a assinatura do contrato e reunião de alinhamento com a gestão. 5- Os funcionários recebem algum benefício além do exigido na Convenção da Categoria? Em caso positivo, quais benefícios e respectivos valores? RESPOSTA: No edital não há previsão de benefício além do exigido na CCT da categoria. 6- Considerando a situação econômica atual do país, pergunta-se: os pagamentos são feitos em dia? Ou qual a média de atraso em dias/meses? RESPOSTA: Os pagamentos serão realizados conforme previsto no edital e minuta de contrato.

Data de Publicação:
14/09/2022 16:49:34

Título:
ESCLARECIMENTO 01:

Conteúdo:
1 - Qual é a atual empresa prestadora dos serviços?,RESPOSTA: Em consulta ao setor com atribuição (DGCC/DPC), esclarecemos que a atual prestadora do serviço é a sociedade empresária ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELYI. 2 - As empresas tributadas pelo regime de incidência não-cumulativa de PIS e COFINS (LUCRO REAL) poderão cotar os percentuais que apresentem a média das alíquotas efetivamente recolhidas nos 12 meses anteriores à apresentação da proposta? Tendo em vista que as Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 permitem o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica pagos em etapas anteriores, fazendo com que o valor do tributo efetivamente recolhido, em relação ao faturamento, seja inferior à alíquota dessas contribuições.RESPOSTA 2: Temos que, ``o planejamento tributário de uma empresa é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.`` fonte: http://www.portaltributario.com.br/planejamento.htmhttp://www.portaltributario.com.br/planejamento.htmAssim, cabe ao contribuinte buscar a metodologia de elisão fiscal que melhor atenda ao seu plano de negócios.Não vislumbramos óbice em aplicar a previsão das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 que permitem o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica pagos em etapas anteriores, fazendo com que o valor do tributo efetivamente recolhido, em relação ao faturamento, seja inferior à alíquota dessas contribuições, pois não cabe ao licitante a análise fiscal das empresas, visto que tal atribuição cabe ao Fisco Federal no caso dos referidos tributos, pois não há normativa que discorra sobre a apresentação de uma alíquota líquida/efetiva gerada através da compensação de créditos tributários.Deve-se apenas observar na formação do preço, a aplicação correta das respectivas alíquotas, estas sim, fixadas por lei.

Data de Publicação:
08/09/2022 13:12:18

Título:
PREÇO SUPERIOR AO ESTIMADO:

Conteúdo:
O LICITANTE QUE AO FINAL DA FASE DE LANCES APRESENTAR PREÇO SUPERIOR AO ESTIMADO SERÁ DESCLASSIFICADO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL.

Data de Publicação:
08/09/2022 13:12:03

Título:
PUBLICIDADE DOS ATOS:

Conteúdo:
ESCLARECEMOS QUE TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO DE PREGÃO SÃO PÚBLICOS, ESTANDO ASSIM OS AUTOS DO PROCEDIMENTO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA VISTAS A QUALQUER MOMENTO. OU SEJA, A QUALQUER MOMENTO QUALQUER INTERESSADO PODE TER VISTAS AO PROCESSO.

Data de Publicação:
08/09/2022 13:11:46

Título:
RESPONSABILIDADE:

Conteúdo:
O LICITANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS TRANSAÇÕES QUE FOREM EFETUADAS EM SEU NOME NO SISTEMA ELETRÔNICO, ASSUMINDO COMO FIRMES E VERDADEIRAS SUAS PROPOSTAS.

Data de Publicação:
08/09/2022 13:11:25

Título:
IDENTIFICAÇÃO:

Conteúdo:
O LICITANTE QUE SE IDENTIFICAR QUANDO DA INSERÇÃO DO PREÇO OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO SERÁ DESCLASSIFICADO, CONFORME ITEM 9.1.3 DO EDITAL.